cnh
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (1º), uma resolução que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. Segundo o Ministério dos Transportes, a […]
A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores — incluindo modelos elétricos — terão novas exigências de registro, licenciamento e habilitação, conforme a Resolução Contran nº 996/2023.
O Ministério dos Transportes está prestes a apresentar uma medida que poderá acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo o secretário-executivo George Santoro, já está pronta e aguarda apenas aprovação do Palácio do Planalto. A informação foi confirmada à CNN e também havia sido […]
Entrou em vigor nesta quarta-feira (1º), em todo território brasileiro, a nova Carteira Nacional de Habilitação, em formato digital e impressa. A nova CNH é obrigatória somente para os condutores que precisarem renová-la ou tirar a primeira habilitação a partir de agora. As principais mudança são gráficas e visuais, com o objetivo de dificultar qualquer […]
As alterações feitas no Código Brasileiro de Trânsito completam um ano no mês que vem. Desde 2021, os motoristas devem ficar atentos ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir por até um ano. No caso de reincidência, a restrição pode chegar a dois anos, além de multas. O limite de pontos […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, na segunda-feira (27), a resolução nº 886, que determina o novo desenho da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo modelo começará a ser emitido a partir de 1º de junho de 2022, à medida em que os condutores forem renovando ou emitindo a segunda via. Não haverá necessidade […]
O Plenário do Senado aprovou o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados […]
-
Páginas
