Anatel prevê reconhecimento facial para cadastro e manutenção de linhas telefônicas a partir de 2027

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta quarta-feira (28) que clientes de telefonia móvel precisarão passar por validação biométrica para cadastrar ou manter linhas ativas no Brasil. A medida tem como objetivo aumentar a segurança dos cadastros e combater fraudes, com implementação gradual a partir de 2027.

De acordo com a norma técnica, a validação será feita por reconhecimento facial, tanto em unidades presenciais quanto nos sites e aplicativos das operadoras. O resultado será comparado com bases de dados biométricos públicas ou de fornecedores privados.

O procedimento será aplicado à identificação de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). A iniciativa busca reduzir o uso de dados falsos ou de terceiros no cadastro de linhas telefônicas, além de contribuir para o combate a golpes praticados por celular.

A norma foi elaborada pelo Subgrupo Técnico de Enfrentamento de Fraudes e Golpes (SGT-Fraudes) e aprovada pelo Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg).

Segundo o documento, quem possui mais de uma linha telefônica precisará realizar apenas uma verificação biométrica para todos os números, desde que consiga identificar eventuais acessos que não reconheça.

A implementação será dividida em etapas. Confira os prazos previstos:

• Até 30 de setembro de 2027: adoção do procedimento em novas ativações de linhas pré-pagas.
• Até 31 de dezembro de 2027: aplicação em novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor.
• Até 31 de dezembro de 2028: prazo para recadastramento de usuários que ainda não passaram pela validação.
• A partir de janeiro de 2029: linhas não regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.

Fonte: Canaltech