Brasil
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A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022. O prazo para a apresentação do documento termina em 30 de setembro. A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do […]
As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul a partir desta terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não há […]
O eleitor que não estará no município onde vota na data da eleição pode solicitar o voto em trânsito. Para isso, tem de ir a um cartório eleitoral até 18 de agosto, munido de um documento oficial com foto. O voto em trânsito só poderá ser realizado em municípios com mais de 100 mil eleitores, […]
A Petrobras anunciou que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86, redução de R$ 0,20 por litro a partir de quarta-feira (20). A queda é de 4,93%. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para […]
Proprietários de tratores e máquinas agrícolas de todo Brasil que transitam em via pública têm até outubro cadastrar os veículos no Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro). Um dos objetivos é aumentar a segurança em relação a furtos, roubos e outras ocorrências envolvendo esses maquinários. Em linhas gerais, o Renagro cria uma base […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias, na internet, sobre o descumprimento do decreto que obriga os postos de combustíveis a divulgar os valores cobrados por litro no final do mês passado. O formulário permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e […]
A Agência Nacional de Saúde (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela OMS. A decisão deve começar a valer a partir de […]
Desde a semana passada, a tecnologia de internet móvel 5G é oferecida em Brasília, com a promessa de mais velocidade aos usuários. Até o momento, a Anatel homologou 60 aparelhos celulares que suportam a internet 5G, mas somente na capital federal, por enquanto. Para o restante do país, a expectativa é de que seja disponibilizada […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu manter a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo, de forma ilegal. Segundo a Anvisa, estudos científicos demonstram que o uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) está relacionado com o aumento do […]
A tecnologia 5G, enfim, começará a ser implantada no Brasil nesta quarta-feira (06). A primeira cidade a receber a quinta geração de internet móvel será Brasília, segundo a Anatel. No início de junho, a Agência aprovou uma proposta para estender até 29 de setembro o prazo para a entrada em operação da tecnologia 5G nas […]
