Brasil
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As duas primeiras parcelas do auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros de todo o país serão pagas em 09 de agosto. Elas são referentes a julho e agosto. As demais quatro parcelas do serão pagas até dezembro. O chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga deve ser pago a cerca de 900 […]
O Ministério da Agricultura publicou uma portaria em que dispensa a obrigatoriedade, a produtores, de informar o prazo de validade de vegetais frescos embalados. A Anvisa já previa a dispensa em uma resolução de 2002. “Anualmente, toneladas de frutas são perdidas no Brasil em razão da expiração do prazo de validade, sem que, no entanto, […]
Em 09 de outubro entram em vigor as novas regras para rotulagem de alimentos. A novidade é o rótulo nutricional na frente da embalagem, na parte superior. Segundo a Anvisa, o objetivo é esclarecer o consumidor, de forma clara e simples, sobre o alto conteúdo de nutrientes, informação relevante para a saúde. No novo design, haverá uma lupa […]
A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2022. O prazo para a apresentação do documento termina em 30 de setembro. A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do […]
As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul a partir desta terça-feira (26). Nos dias seguintes, será a vez dos órgãos de identificação civil no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná iniciarem a emissão do novo documento. Segundo a Receita Federal, nos demais estados ainda não há […]
O eleitor que não estará no município onde vota na data da eleição pode solicitar o voto em trânsito. Para isso, tem de ir a um cartório eleitoral até 18 de agosto, munido de um documento oficial com foto. O voto em trânsito só poderá ser realizado em municípios com mais de 100 mil eleitores, […]
A Petrobras anunciou que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 4,06 para R$ 3,86, redução de R$ 0,20 por litro a partir de quarta-feira (20). A queda é de 4,93%. Segundo a empresa, considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para […]
Proprietários de tratores e máquinas agrícolas de todo Brasil que transitam em via pública têm até outubro cadastrar os veículos no Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro). Um dos objetivos é aumentar a segurança em relação a furtos, roubos e outras ocorrências envolvendo esses maquinários. Em linhas gerais, o Renagro cria uma base […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias, na internet, sobre o descumprimento do decreto que obriga os postos de combustíveis a divulgar os valores cobrados por litro no final do mês passado. O formulário permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e […]
A Agência Nacional de Saúde (ANS) aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Agora, os planos de saúde terão que oferecer cobertura ilimitada para pacientes com qualquer doença ou condição de saúde listada pela OMS. A decisão deve começar a valer a partir de […]
