Brasil
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O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o objetivo de promover o acesso ao crédito e a ampliação dos mecanismos de garantia para a concessão de microcrédito produtivo para empreendedores. A nova lei altera os procedimentos de […]
A declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) referente ao exercício 2022 já pode ser entregue. O prazo final de envio é 30 de setembro. O procedimento é obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural, inclusive a usufrutuária. A declaração deve ser feita de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu site oficial o tradicional simulador de voto na urna eletrônica. A ideia é permitir que os eleitores possam ver na prática como é o funcionamento do processo e chegar mais preparados, a fim de evitar erros, anulação dos votos e congestionamento das filas. O simulador de urna […]
A Anvisa aprovou, por unanimidade, a dispensa de registro para importação de medicamentos e vacinas à prevenção ou ao tratamento da varíola dos macacos. A resolução simplifica a análise documental e facilita o acesso da população a medicamentos ou vacinas para tratamento ou prevenção da doença. A norma, de caráter excepcional e temporário, permite que […]
O iFood firmou uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e a Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro para evitar que seus entregadores fiquem retidos em blitze organizadas pelos órgãos de segurança pública. O acordo busca evitar atrasos nas entregas. Para permitir que os entregadores sejam liberados […]
A empresa General Mills Brasil Alimentos, responsável pela marca Häagen-Dazs, comunicou à Anvisa, nesta quarta-feira (17), que fará o recolhimento de sorvetes e picolés da marca que tenham validade entre 16/05/2023 e 29/06/2023. A imposição da Anvisa à empresa, para que faça o recolhimento, foi a identificação da presença, nesses produtos, da substância 2-cloroetanol (2-CE) […]
Depois de mais de dois anos, as máscaras não serão mais exigidas em aviões e aeroportos. Por unanimidade, a Anvisa aprovou o fim da exigência em voos no Brasil. Apesar do fim da obrigatoriedade, as máscaras e o distanciamento social continuarão a ser recomendados como medidas para minimizar o risco de transmissão da Covid-19. Apesar […]
O auxílio caminhoneiro começou ser pago neste mês. Trabalhadores autônomos de carga que não foram beneficiados precisam fazer uma autodeclaração para ter acesso ao valor. Ela tem de ser providenciada até 29 de agosto para recebimento da primeira e segunda parcelas. Quem fizer a autodeclaração no prazo e se encaixar nas regras do programa receberá […]
O presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, afirmou que, diferente do que muitas pessoas acreditam, os bancos não estão perdendo dinheiro com transações do tipo Pix. Segundo Neto, os bancos usam um sistema em que todos saem ganhando no final. O presidente do BC disse que as próprias instituições financeiras ajudaram […]
A partir desta sexta (12), o preço médio de venda do diesel A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19 por litro, redução de R$ 0,22. Segundo a companhia, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, […]
