regularização
A Prefeitura de Chopinzinho lançou o programa Regulariza Chopinzinho, que oferece descontos de até 100% no ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) com o objetivo de facilitar a regularização de imóveis no município. A iniciativa teve início em 26 de maio de 2025 e será válida por 360 dias. O programa visa promover a […]
Eleitores que tiveram o título de eleitor cancelado ainda podem regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral, evitando impedimentos como o de votar, ser votado e assumir cargos públicos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 5 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores faltaram a três eleições consecutivas obrigatórias, sem justificativa ou […]
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para regularização do título de eleitor, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mais de 5 milhões de brasileiros estão sob risco de ter o título cancelado por não comparecerem às últimas eleições nem apresentarem justificativa. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, destacou a importância do documento para […]
Eleitores que estão com pendências na Justiça Eleitoral têm até a próxima segunda-feira, dia 19 de maio, para regularizar a situação e evitar o cancelamento do título. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de cinco milhões de pessoas em todo o país ainda correm risco de perder o documento. Desde o início […]
A Receita Estadual informa que aproximadamente 44 mil empresas podem aderir à regularização de débitos relacionados a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) por meio do Programa Retoma Paraná, cujo período de adesão está vigente. O potencial de regularização dos débitos pendentes ultrapassa os […]
As pessoas que desejam votar nas eleições municipais de 6 de outubro de 2024 têm até 8 de maio para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. O prazo é estabelecido pela legislação eleitoral, que determina que seis meses antes do primeiro turno da eleição o cadastro eleitoral esteja fechado. A chefe […]
-
Páginas
