validade
O Ministério da Agricultura publicou uma portaria em que dispensa a obrigatoriedade, a produtores, de informar o prazo de validade de vegetais frescos embalados. A Anvisa já previa a dispensa em uma resolução de 2002. “Anualmente, toneladas de frutas são perdidas no Brasil em razão da expiração do prazo de validade, sem que, no entanto, […]
O Plenário do Senado aprovou o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados […]
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