STF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que afastou o presidente da entidade, Ednaldo Rodrigues. O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, que já havia concedido liminares anteriores mantendo Ednaldo no cargo. […]
A Federação das APAEs do Estado do Paraná manifestou publicamente repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, protocolada no STF pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. A ação questiona a legalidade de leis estaduais que garantem apoio à educação especial oferecida por instituições filantrópicas, como as APAEs. A entidade defende […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em […]
Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde desta quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão da Justiça do Rio que havia […]
O ministro Luiz Fux assumiu, nesta quinta-feira, a presidência do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos com a perspectiva de respaldar a agenda de liberalização da economia do governo Jair Bolsonaro e também investigações de combate à corrupção do país como a operação Lava Jato, segundo dito à Reuters por fontes que acompanham os […]
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