Luiz Fux assume STF com respaldo de agenda econômica e defesa da Lava Jato

O ministro Luiz Fux assumiu, nesta quinta-feira, a presidência do Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos com a perspectiva de respaldar a agenda de liberalização da economia do governo Jair Bolsonaro e também investigações de combate à corrupção do país como a operação Lava Jato, segundo dito à Reuters por fontes que acompanham os trabalhos da corte.

Na área econômica, Fux já vinha votando a favor de medidas do governo, de maneira geral. Uma fonte do STF disse que o novo presidente deverá manter a tônica da gestão Dias Toffoli em favor do mercado, pautando processos que facilitem essa agenda em um momento em que o país ainda passa pela delicada pandemia do novo coronavírus.

Em julho, um mês após ter sido eleito para presidir o Supremo, Fux destacou em um congresso virtual a Lei da Liberdade Econômica, dizendo que ela foi idealizada por Paulo Guedes, a quem chamou de “esse gênio do governo”.

Em um sinal de que buscará ter uma relação com Fux de proximidade assim como manteve com Toffoli, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que estava na torcida por ele na visita surpresa que fez ao Supremo na quarta-feira.

SEGUNDA INSTÂNCIA

Nos bastidores, há quem diga que outro debate que o STF poderá fazer na gestão Fux em plenário é o de rever o entendimento firmado em 2019 de só permitir a prisão após o trânsito em julgado, garantindo a execução da pena após condenação em segunda instância.

Na ocasião, Fux foi um dos ministros vencidos. À época, a decisão permitiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixasse a prisão.

O entendimento da prisão em segunda instância abriu caminho para a prisão de importantes autoridades investigadas e condenadas na Lava Jato e levou detidos temporariamente a firmar acordos de delação premiada, impulsionando as investigações.