ICMS
O governador Ratinho Junior assinou um decreto que isenta, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), 87 medicamentos para tratamento de câncer. Com a medida, os remédios podem ficar até 20% mais baratos. Agora, são 169 substâncias usadas no tratamento de câncer isentas do imposto. Entre os medicamentos adicionados à lista estão o […]
O governador Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (1) a redução na alíquota de ICMS da gasolina, operações com energia elétrica e serviço de comunicações de 29% para 18%. A medida atende a Lei Complementar 194/22, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em […]
O governador Ratinho Junior assinou decreto que determina a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação do medicamento Zolgensma, utilizado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e considerado o mais caro do mundo. A terapia com o remédio pode durar cinco anos. A medida reflete decisão do […]
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