Grécia aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos a partir de 2027

A Grécia aprovou uma lei que proíbe menores de 15 anos de utilizar redes sociais. A restrição entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027 e tem como objetivo proteger crianças e adolescentes dos possíveis impactos do uso dessas plataformas.

A medida abrange serviços como TikTok, Instagram, Facebook e X. As empresas deverão implementar mecanismos confiáveis de verificação de idade, com proteção à privacidade dos usuários. O descumprimento das regras poderá resultar em multas previstas na Lei de Serviços Digitais da União Europeia.

O primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis, defende que o governo precisa agir diante do tempo que crianças e adolescentes passam nas redes sociais. Segundo o governo, o consumo contínuo de conteúdo pode prejudicar o sono, a concentração e a convivência social.

A fiscalização também envolverá as famílias. Os responsáveis deverão utilizar os aplicativos estatais Kids Wallet ou Gov.gr nos dispositivos das crianças para ajudar a bloquear o acesso às plataformas proibidas. As ferramentas utilizam mecanismos de confirmação de idade que buscam reduzir a exposição de dados pessoais.

A Grécia já havia proibido o uso de celulares nas escolas em 2024. Agora, o governo pretende incentivar outros países europeus a adotar medidas semelhantes.

A Comissão Europeia também discute iniciativas para proteger crianças no ambiente digital. Uma das propostas prevê restringir o acesso às redes sociais para menores de 13 anos, enquanto a legislação grega estabelece o limite de 15 anos.

A experiência de outros países mostra que a implementação desse tipo de restrição apresenta desafios. A Austrália, por exemplo, já aprovou uma proibição ampla para menores, mas enfrenta dificuldades práticas na verificação de idade. Na França, uma lei semelhante foi derrubada pelo Conselho Constitucional em agosto.

Fonte: Olhar Digital