37 deputados aprovam

Supremo Tribunal Federal estabeleceu necessidade de regulamentação da prática do ensino domiciliar e afirmou inexistir inconstitucionalidade Chega a 37 o número de deputados estaduais que assinam a autoria do projeto de lei que institui o homeschooling ou ensino domiciliar na educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio para menores de 18 […]