Governo decreta situação de emergência hídrica na região
Escrito por Redação Máxima FM 90,9 em 04/05/2021
Com a continuidade da estiagem no Paraná e após o abril mais seco da história em várias cidades paranaenses, o governo do estado decretou situação de emergência hídrica no Sudoeste.
O decreto 7.554/21 tem validade de 90 dias e é assinado um ano após medidas semelhantes terem sido adotadas para minimizar os impactos da seca, que se estende há pelo menos dois anos.
A iniciativa do estado é para agilizar processos para garantir o abastecimento e a qualidade da água consumida pela população. As medidas estratégicas de contenção, fiscalização e apoio envolvem diferentes órgãos e secretarias do estado e devem atingir o outono e o inverno, estações em que o volume de chuvas fica abaixo da normalidade.
“Mais uma vez pedimos o apoio de toda a população para que faça o uso racional da água. Além de enfrentar uma pandemia, o Paraná passa por uma crise hídrica sem precedentes em nossa história”, afirmou o governador Ratinho Junior. “Precisamos novamente da compreensão e da participação de todos os paranaenses, em especial dos moradores das regiões mais atingidas, para que não falte água, esse bem tão essencial para vida de todos”.
SUDOESTE – A região Sudoeste teve o maior déficit nas precipitações no último mês, com rios e poços apresentando redução de 25% a 60% na quantidade de água para abastecimento. Os poços que abastecem Pranchita e Santo Antônio do Sudoeste já perderam mais de 60% da vazão, inviabilizando o fornecimento de água de forma regular para as duas cidades.
Com isso, a Sanepar iniciou nesta terça-feira o rodízio no sistema de Santo Antônio do Sudoeste; em Pranchita o esquema iniciou em 27 de abril. A empresa também deve usar caminhões-pipa para ajudar no abastecimento dos dois municípios.
MEDIDAS – O decreto autoriza os órgãos estaduais a empregar recursos humanos e materiais, veículos e equipamentos para auxiliar nas operações de abastecimento humano e dessedentação dos animais. As empresas que prestam serviços de saneamento nessas regiões ficam autorizadas a executar rodízios de 24 horas, desde a interrupção até a retomada do abastecimento, com prazo para normalização também de 24 horas.
O Instituto Água e Terra (IAT), responsável pela outorga de uso dos recursos hídricos e autorizações ambientais, fará ações emergenciais destinadas ao abastecimento público, priorizando as demandas das prestadoras de serviços com essa finalidade. O órgão também avaliará as restrições da vazão outorgada para atividades agropecuárias, industrial, comercial e de lazer, para normalizar as captações voltadas para o abastecimento público.
Já a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento deverá implementar medidas de apoio aos agricultores para melhorar a eficiência no uso da água nas atividades agropecuárias e orientar o cumprimento da restrição de captação hídrica.
As fiscalizações ficarão a cargo do IAT e da Polícia Militar, que poderão aplicar sanções cabíveis em casos de uso irregular dos recursos hídricos, exigindo a regularização e a restrição de uso. Eles também poderão intervir para a regularização dos usuários que têm a outorga de recursos hídricos, mas estão irregulares pela captação acima da vazão, além de orientar os outorgados para que reduzam e façam o uso racional da água.
