Brasil
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O projeto da Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Lula para entrar em vigor. A legislação regulamenta a prática desportiva no país e consolida a atividade em um único texto legislativo. Trata-se de um novo marco regulatório para o esporte brasileiro, reunindo, em mais de […]
Rita Lee, uma das maiores cantoras e compositoras da história da música brasileira, morreu nesta segunda-feira (8), aos 75 anos. Ela foi diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e vinha fazendo tratamentos contra a doença. “Comunicamos o falecimento de Rita Lee, em sua residência, em São Paulo, capital, no final da noite de ontem, […]
A partir de outubro, as folhas de cheque terão um novo padrão. A intenção do Banco Central (BC) é dificultar falsificações. A principal novidade é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao Banco Central fazer essa regulação, que define as características do modelo. Os ajustes que […]
Desde 2021, o TSE permite que jovens que completaram 15 anos tenham o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, aos 16 anos de idade. A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Há, ainda, a opção de ir a um cartório […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, hoje (27), o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para corrigir as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção. Para os […]
O Dia dos Povos Indígenas é celebrado no Brasil nesta quarta-feira (19). O propósito é mostrar a diversidade das histórias e das culturas dos povos indígenas brasileiros; combater preconceitos contra os índios; e estabelecer políticas públicas que garantam os direitos desses povos. A data foi criada em 1943, durante a ditadura do Estado Novo. O surgimento se deu, em […]
Estudantes que pretendem fazer o Enem de 2023 já podem pedir a isenção da taxa de inscrição, procedimento realizado na página do participante. Podem solicitar a isenção estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública ou que tenham sido bolsistas integrais em rede privada; que tenham renda familiar […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública elaborou e publicou um documento com o qual pretende acelerar o processo de concessão de visto para a reunião familiar de parentes de até segundo grau de haitianos que já estão residindo no país. O Ministério passa a ser responsável pela análise de pedidos de autorização de residência […]
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu, em todo o Brasil, a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes, como a “famosa” reposição de testosterona, para fins estéticos, de ganho de massa muscular ou de melhora do desempenho esportivo. A medida não impede o uso em pacientes com problemas hormonais. Muito antes dessa decisão, o uso […]
Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (10) e ficará disponível para consulta até 19 de abril. Os pré-selecionados da lista de espera também terão até o dia 19 para comprovar […]
