Brasil
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A partir de outubro, as folhas de cheque terão um novo padrão. A intenção do Banco Central (BC) é dificultar falsificações. A principal novidade é a transferência de regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até então, cabia ao Banco Central fazer essa regulação, que define as características do modelo. Os ajustes que […]
Desde 2021, o TSE permite que jovens que completaram 15 anos tenham o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, aos 16 anos de idade. A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Há, ainda, a opção de ir a um cartório […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, hoje (27), o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para corrigir as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso da TR para correção. Para os […]
O Dia dos Povos Indígenas é celebrado no Brasil nesta quarta-feira (19). O propósito é mostrar a diversidade das histórias e das culturas dos povos indígenas brasileiros; combater preconceitos contra os índios; e estabelecer políticas públicas que garantam os direitos desses povos. A data foi criada em 1943, durante a ditadura do Estado Novo. O surgimento se deu, em […]
Estudantes que pretendem fazer o Enem de 2023 já podem pedir a isenção da taxa de inscrição, procedimento realizado na página do participante. Podem solicitar a isenção estudantes que estejam cursando o último ano do ensino médio em escolas da rede pública ou que tenham sido bolsistas integrais em rede privada; que tenham renda familiar […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública elaborou e publicou um documento com o qual pretende acelerar o processo de concessão de visto para a reunião familiar de parentes de até segundo grau de haitianos que já estão residindo no país. O Ministério passa a ser responsável pela análise de pedidos de autorização de residência […]
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu, em todo o Brasil, a prescrição de esteroides androgênicos e anabolizantes, como a “famosa” reposição de testosterona, para fins estéticos, de ganho de massa muscular ou de melhora do desempenho esportivo. A medida não impede o uso em pacientes com problemas hormonais. Muito antes dessa decisão, o uso […]
Os participantes que manifestaram interesse em disputar uma bolsa do Programa Universidade Para Todos (Prouni) pela lista de espera já podem conferir se foram pré-selecionados. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (10) e ficará disponível para consulta até 19 de abril. Os pré-selecionados da lista de espera também terão até o dia 19 para comprovar […]
De hoje (06) até o domingo de Páscoa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desenvolve a Operação Semana Santa em todas as rodovias do país. Os agentes da PRF vão atuar para coibir infrações de trânsito como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, uso de celular ao volante, falta de uso de cinto de segurança e ausência […]
A Anvisa emitiu um alerta à população e aos profissionais de saúde após a identificação de novos casos de adulteração e falsificação de Botox, a toxina botulínica. Algumas remessas internacionais do produto foram interceptadas, pela área de portos e aeroportos, com uma falsa descrição de conteúdo, além do prazo de validade adulterado e frascos do […]
