Novo texto para viabilizar piso da enfermagem pode ser votado na semana que vem

O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à Covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pode liberar cerca de R$ 27,7 bilhões não utilizados e, com isso, viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso pelo STF.

A informação foi dada nesta terça-feira (20) pelo relator geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “A nossa ideia é aprovar esse PLC já na próxima semana. Então, rapidamente a gente aprova isso, já antes da eleição, para dar um sustento, um reforço ao orçamento dos estados e dos municípios”, diz Castro.

O piso salarial para enfermeiros foi aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor – R$ 3.325 – aos técnicos de enfermagem; e 50% – R$ 3.325 – aos auxiliares de enfermagem e parteiras.

Fonte: Agência Brasil