Uruguai aprova lei e se torna 1º país na América Latina a legalizar eutanásia

O Uruguai se tornou o primeiro país da América Latina a legalizar a eutanásia por meio de uma lei aprovada nesta quarta-feira (15). A medida, chamada de “Lei da Morte Digna”, foi aprovada no Senado por 20 votos a favor entre 31 parlamentares.

Até então, apenas Colômbia e Equador haviam despenalizado a prática, mas por decisões judiciais — não por meio de legislação aprovada pelo Parlamento.

A nova lei permite que pacientes em estado terminal, com doenças incuráveis ou sofrimento insuportável solicitem ajuda médica para encerrar a própria vida, desde que cumpram critérios específicos: ser maior de idade, residente no país, estar mentalmente apto e comprovadamente em fase terminal ou de sofrimento extremo. O pedido deve ser feito por escrito e passa por avaliações médicas e jurídicas.

Apesar da aprovação, a Igreja Católica manifestou “tristeza” com a decisão, e organizações civis criticaram a redação final da lei, classificando-a como “deficiente e perigosa”. Mesmo assim, o governo uruguaio celebrou o resultado como um marco histórico nos direitos individuais da região.

Fonte: Portal Leo Dias