Prefeitura de Pato Branco declara situação de emergência devido à dengue
Escrito por Redação Máxima FM 90,9 em 12/04/2022
O prefeito Robson Cantu assinou um decreto de situação de emergência no município e estabelece medidas de prevenção e combate à proliferação do mosquito que transmite a dengue.
O documento faz menção a 355 casos confirmados da doença e pontua que “no município de Pato Branco a dengue se encontra em situação epidêmica.”
A situação de emergência tem validade de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período.
Durante esse período, a Secretaria de Saúde fica “autorizada a requisitar pessoal e equipamentos dos diversos departamentos e setores da ou de proprietários e entidades privadas na missão de combater os focos de proliferação do mosquito Aedes aegypti.”
Também nesse período, a Secretaria poderá realizar a contratação temporária de pessoal, desde que devidamente justificada, para as ações de combate à dengue.
O decreto estabelece ainda que o descumprimento das medidas de prevenção e combate à proliferação do mosquito pode gerar penalidades à população: advertência; multa; interdição para cumprimento das recomendações sanitárias; suspensão da autorização para funcionamento do estabelecimento por até 30 dias; e cassação da autorização para funcionamento do estabelecimento.
Fonte: Diário do Sudoeste
