Estados firmam acordo para ampliar malha ferroviária

Paraná e Mato Grosso do Sul deram mais um passo para a implantação do Corredor Oeste de Exportação, um novo ramal ferroviário que vai ligar a cidade de Maracaju (MS) ao Porto de Paranaguá, ampliando a malha operada hoje pela Ferroeste (Estrada de Ferro Paraná Oeste S/A). Nesta quarta-feira (19), o governador Ratinho Junior e o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinaram um acordo de cooperação técnica para trabalhar de forma articulada no projeto da nova ferrovia.

No encontro, em Campo Grande, também foi firmado o contrato com a empresa TPF Engenharia para execução dos Estudos de Viabilidade Técnico-operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA), que deve ser concluído em, no máximo, um ano. Até setembro, o governo do estado também assinará a contratação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), documentos necessários para a execução do projeto.

A previsão é que a nova malha ferroviária tenha uma extensão de até 1.371 quilômetros. O projeto inclui a construção de uma nova ferrovia entre Maracaju (MS) e Cascavel; a revitalização do atual trecho ferroviário operado pela Ferroeste, entre Cascavel a Guarapuava; a construção de um novo traçado entre Guarapuava e Paranaguá; e de um ramal multimodal entre Cascavel e Foz do Iguaçu.

PROBLEMA HISTÓRICO – Também chamado de Nova Ferroeste, o Corredor Oeste de Exportação resolverá um problema histórico de infraestrutura do Paraná, com impacto para o Brasil e para o Mercosul. O novo traçado vai ligar o Paraná à malha ferroviária nacional, beneficiando as principais potências do agronegócio nacional, além do Paraguai, que é hoje um dos principais produtores mundiais de grãos.

CONCESSÃO – A proposta é abrir a concessão do projeto para a iniciativa privada. Em junho, a Ferroeste foi qualificada para integrar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, atendendo a um pedido feito pelo estado. Com a inclusão no PPI, a União vai ajudar o Paraná com apoio técnico regulatório necessário em diversas áreas, da modelagem e meio ambiente à atração de investidores.

A expectativa é colocar a Ferroeste em leilão na Bolsa de Valores (B3) até novembro de 2021, já com o EVTEA e o EIA/RIMA concluídos. O modelo de concessão (total ou parcial) está sendo discutido pelo grupo de trabalho que elabora o Plano Estadual Ferroviário do Paraná, instituído no mês passado pelo governador Ratinho Junior.

ACORDO – O acordo firmado com o Mato Grosso do Sul prevê uma articulação institucional entre os estados, relacionados aos estudos de origem e destino de cargas; identificação e caracterização dos impactos ambientais; levantamento de interferência com os vetores de crescimento urbano; projeção de demanda; integração com o Plano Logístico atual e futuro do Mato Grosso do Sul; aspectos jurídicos ligados ao empreendimento; estudo de traçado; disponibilização de informações topográficas, geológicas, climáticas e fluviométricas; e pontos sensíveis de interface com comunidades tradicionais e patrimônios culturais e arqueológicos por onde o traçado ferroviário poderia passar.

Fonte: governo do estado