pornografia infantil

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam de fotografia, vídeo ou outro registro contendo cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo menores. Um projeto de lei com essa finalidade foi apresentado pelo senador Lasier Martis (Podemos-RS) e deverá ser analisado pelo Senado em breve. Caso […]