novas regras
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini […]
Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). […]
Começam a valer hoje (1º) novas normas de identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, que deverão ser implementadas pelos estabelecimentos no prazo de um ano, figura a que determina que o produto seja embalado imediatamente após a moagem em pacotes de até um quilo. Além disso, não será permitida […]
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22), o projeto que aumenta o prazo para renovação da carteira de motorista de cinco para dez anos. Apresentada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado. O projeto começou a tramitação na Câmara, mas foi alterado pelo Senado. Na segunda análise do texto pelos deputados, o relator Juscelino Filho (DEM-MA) […]
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