Conselho tutelar
Cerca de 30 mil conselheiros tutelares tomarão posse nesta quarta-feira (10) nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), esses conselheiros foram eleitos em outubro do ano passado. Para o secretário nacional dos Direitos da Criança […]
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Coronel Vivida publicou o edital para o processo de eleição de conselheiros tutelares para o período de 2024 a 2028. As inscrições seguem abertas até 12 de maio de 2023, na secretaria executiva do CMDCA e na Secretaria de Assistência Social, pessoalmente ou […]
Terminam na sexta-feira (28) as inscrições de candidatos para a escolha dos membros do Conselho Tutelar de Francisco Beltrão. Para se inscrever, o interessado deve entregar a documentação prevista no Edital 001/2023. A primeira etapa do processo de seleção é a realização de uma prova de conhecimentos específicos de caráter eliminatório, que acontece no dia […]
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente cancelou a construção da sede do Conselho Tutelar de Palmas. Dentre os motivos, o Conselho apontou a morosidade para a execução das obras, as dificuldades dos municípios em apresentar a documentação técnica, as constantes alterações nas indicações dos terrenos e do reajuste nos insumos registrados […]
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