Procon reforça necessidade de pesquisar preços para a compra do material escolar

Segundo o Procon, é sempre necessário pesquisar preços antes de comprar o material escolar. Uma opção é a utilização do aplicativo Menor Preço, vinculado ao Nota Paraná, que ajuda a verificar os valores praticados no mercado. O aplicativo pode ser baixado acessando o site do Nota Paraná, na aba “consumidor”.

O consumidor também precisa verificar com cuidado os itens presentes na lista de material escolar. As escolas só podem solicitar a compra de materiais utilizados para as atividades pedagógicas diárias do aluno, como lápis, caneta, borracha, papel sulfite, cola e tinta guache, por exemplo.

Uma lei federal proíbe que sejam incluídos artigos de uso coletivo, como papel higiênico, copos descartáveis, talheres, tinta para impressora, giz, produtos de higiene e limpeza ou para atividade de laboratório. As instituições também não podem exigir materiais em excesso.

Caso o consumidor considere a lista escolar abusiva ou tenha dúvidas quanto ao pedido de materiais, deve procurar primeiramente a instituição de ensino e, não havendo solução, o Procon deve ser acionado.

Fonte: AEN-PR