Governo prepara medida para acabar com obrigação de autoescola para CNH

Escrito por em 29/07/2025

O Ministério dos Transportes está prestes a apresentar uma medida que poderá acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo o secretário-executivo George Santoro, já está pronta e aguarda apenas aprovação do Palácio do Planalto.

A informação foi confirmada à CNN e também havia sido veiculada inicialmente pelo jornal Folha de S.Paulo. A mudança visa reduzir custos e a burocracia no processo de habilitação, sem comprometer a qualidade da formação dos condutores.

A proposta mantém a exigência das provas teórica e prática, mas dispensa a obrigatoriedade de frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC) nas categorias A (motos) e B (carros).

“A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, destacou Santoro.

Atualmente, o custo médio para obter a CNH é de R$ 3.215,64, sendo R$ 2.469,35 pagos à autoescola e R$ 746,29 em taxas. Com a medida, os candidatos poderão se preparar de forma independente, tornando o processo mais acessível.

Caso aprovada, a nova regra será regulamentada por uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Fonte: CNN Brasil


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