Cirurgia bariátrica passa a ser autorizada para adolescentes a partir de 14 anos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou, nesta terça-feira (20), a Resolução nº 2.429/25, que autoriza a realização de cirurgia bariátrica em pacientes a partir dos 14 anos, nos casos de obesidade grave (IMC acima de 40) associada a complicações clínicas. A decisão deve contar com avaliação de equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis legais.

Antes, o procedimento só era permitido para menores de 16 anos em caráter experimental, com aprovação de comitês de ética. Agora, adolescentes entre 16 e 18 anos que atendam aos critérios aplicáveis aos adultos também podem realizar a cirurgia com o aval da família e dos médicos.

Segundo o relator da resolução, Sérgio Tamura, cerca de 60% das crianças obesas tendem a desenvolver obesidade mórbida. Ele destaca que a cirurgia não prejudica o crescimento ou a puberdade, e que há evidências científicas que comprovam sua eficácia e segurança em casos bem indicados.

A nova resolução também amplia o escopo de indicações clínicas:

• Pacientes com IMC entre 30 e 35 podem ser operados se apresentarem comorbidades graves, como diabetes tipo 2, doenças cardiovasculares, apneia do sono grave, esteatose hepática com fibrose, entre outras.
• Não há mais exigência de tempo mínimo de doença, idade mínima de 30 ou máxima de 70 anos, nem a necessidade de acompanhamento endocrinológico de dois anos, como nas regras anteriores.

A norma também detalha os critérios hospitalares:

• A cirurgia deve ocorrer em hospitais de grande porte, com UTI e equipes preparadas para casos de alta complexidade.
• Em pacientes com IMC superior a 60, os centros cirúrgicos devem contar com infraestrutura e equipamentos adequados ao porte físico do paciente.

Quanto aos tipos de cirurgia, o CFM passa a recomendar prioritariamente:

• Bypass gástrico em Y de Roux
• Gastrectomia vertical (sleeve gástrico)

Já técnicas como banda gástrica ajustável e cirurgia de Scopinaro não são mais recomendadas, por apresentarem alto índice de complicações. Os procedimentos endoscópicos, como balão intragástrico e gastroplastia endoscópica, também estão reconhecidos como opções válidas, especialmente em combinação com medicação.

Por fim, o CFM reforça que a cirurgia não representa uma cura, mas pode ser fundamental no controle da obesidade e de suas comorbidades, dentro de um tratamento multidisciplinar contínuo.

Fonte: Agência Brasil

*Matéria escrita com o auxílio de IA.