Prefeitura de Clevelândia determina medidas extremas de redução de gastos

Escrito por em 18/05/2023

A prefeitura de Clevelândia publicou um decreto que prevê a implantação do Plano de Contenção de Despesas para Ajustes Econômicos e Contenção de Gastos.

A medida tem como objetivo equilibrar as contas públicas e evitar déficit financeiro no segundo semestre.

O Plano prevê a suspensão de novas concessões de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remunerações de servidores e a proibição temporária da criação de novos cargos, empregos ou funções públicas.

Deverão ser realizadas adequações e ajustes internos na estrutura administrativa e reavaliados os espaços físicos utilizados para as atividades de cada Secretaria, com revisão de contratos de locação de imóveis.

Despesas com viagens também estão suspensas, exceto aquelas decorrentes de serviços públicos essenciais, como o transporte de pacientes para tratamentos de saúde.

O uso de veículos da frota municipal nos finais de semana, feriados e após às 17h está vedado, salvo se em casos essenciais.

Os servidores municiais deverão se atentar à contenção do consumo de energia elétrica, água e telefone de todas as unidades administrativas.

A realização de serviço extraordinário será admitida somente quando destinada ao atendimento de interesses públicos, em situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade.

Também haverá o controle e racionalização da aquisição e utilização de materiais de expediente e de informática.

Outra determinação é que ocorra a reavaliação e priorização das licitações em curso e que ainda não tenham sido homologadas, levando em consideração prioridades elencadas por cada secretaria.

Recepções, homenagens e solenidades estão suspensas.

Os secretários municipais estão autorizados a revisar e sugerir novos horários de entrada e saída dos funcionários, visando a economicidade e otimização do atendimento, sem prejuízo à população.

Fonte: RBJ


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