Vereador de Coronel Domingos Soares é cassado por quebra de decoro

A Câmara de Vereadores de Coronel Domingos Soares decidiu cassar o mandato de Luiz Antonio Brasil de Mello (PSD), o Tonho do Viveiro, por quebra de decoro parlamentar. A votação pela cassação do mandato ocorreu em sessão especial de julgamento na semana passada.

Em agosto de 2022, a Câmara instituiu uma comissão processante, que analisou uma denúncia de suposta quebra de decoro parlamentar pelo vereador. A denúncia, apresentada por um cidadão, apontava que Mello responde a processo por suspeita de estupro de vulnerável, o que seria passível de cassação de mandato. O processo tramita em segredo de justiça, por envolver uma adolescente.

Segundo a Polícia Civil, o suposto estupro aconteceu após uma festa, em fevereiro de 2021, em uma chácara de propriedade do parlamentar. De acordo com a investigação, o suspeito deu carona para a vítima e teria abusado dela durante o trajeto. Exame pericial apontou que houve relação sexual. Dias depois ele foi preso e negou a acusação. Além da violência sexual, também recai sobre o vereador uma suspeita de coagir a vítima e familiares a não relatar o acontecimento às autoridades.

Na denúncia apresentada à Câmara, foi citado como exemplo o caso do vereador da cidade do Rio de Janeiro, Gabriel Monteiro, acusado de estupro, que teve o mandato cassado.

Em março de 2021, o vereador foi colocado em liberdade. De acordo com a defesa do parlamentar, mudanças nos rumos da investigação possibilitaram o pedido de soltura, acatado pela Justiça. O vereador, então, retomou as atividades no Legislativo, que havia suspendido o pagamento de seu salário.

Na sessão de 29 de agosto do ano passado, o denunciado estava presente, ausentando-se da votação da denúncia. O suplente do PSD, Jucelio Camargo, foi convocado para a votação.

O vereador Valdir Castanha (PTB) manifestou-se contrariamente ao recebimento da denúncia, justificando que o caso ainda é julgado pelo Judiciário, não cabendo ao Legislativo fazer qualquer julgamento neste momento.

Na votação, Castanha, Victor Andrey e Anderson Guimarães foram contrários ao recebimento da denúncia, com os demais vereadores sendo favoráveis. Por sorteio, foram escolhidos os vereadores Adilson Kulakowski, José Carlos Correa Leão e Anderson Guimarães para comporem a comissão que fez a análise da denúncia.

Na última semana, os vereadores se reuniram para votar o parecer da comissão processante, que foi favorável à cassação do mandato. O vereador Anderson Guimarães, integrante da comissão, apresentou voto em separado, pela absolvição do denunciado.

No plenário, seis vereadores votaram pela cassação e três pela absolvição. João Evandro, Adilson Santa Fé, Kiko, Alberto Knolseisen, Tiago Montebeles e o suplente Jucélio Camargo votaram pela cassação e Anderson Guimarães, Valdir Castanha e Victor Andrey, pela absolvição.

Fonte: RBJ