Prefeitura de Beltrão cria fundo financeiro para transporte coletivo
Escrito por Redação Máxima FM 90,9 em 09/02/2023
Francisco Beltrão agora conta com um fundo específico para custear e investir no transporte coletivo urbano. O projeto de lei que cria o modelo foi aprovado pelos vereadores e promulgado pela prefeitura em janeiro.
Com a legislação, o município pode receber verbas federais e estaduais, do orçamento da prefeitura, de taxas e tarifas, além de projetos específicos junto a órgãos e instituições. A proposta é que o dinheiro possa ser usado para capacitar trabalhadores do setor, investir em infraestrutura, ações de apoio a usuários, contratar estudos e projetos e comprar materiais para operação do transporte coletivo.
O fundo será gerido pelo Conselho de Transporte Público, com representantes de prefeitura, associações e sindicatos. Eles serão responsáveis por estabelecer as diretrizes do fundo e aprovar as operações financeiras, devendo prestar contas de como o dinheiro é usado.
Um dos primeiros recursos que o fundo deve receber é um repasse de mais de R$ 1 milhão do governo federal para bancar a gratuidade para idosos. O Ministério do Desenvolvimento Regional lançou o benefício aos municípios no ano passado e Beltrão aderiu à proposta.
Fonte: Jornal de Beltrão