Moradores de assentamentos de Honório Serpa recebem contratos que autorizam uso da terra
Escrito por Redação Máxima FM 90,9 em 09/11/2022
A prefeitura e o Incra entregaram contratos de concessão de uso a 115 pessoas que moram em sete assentamentos: Santa Catarina, Chopim Vaca Branca, Chopim II, Chopim III Fagundes, Chopim IV, Nova Terra e Tupy.
O documento garante a permanência e a exploração das áreas e assegura o acesso a crédito oferecido pelo Incra e por outros programas do governo federal de apoio à agricultura familiar.
O contrato de concessão antecede a entrega do título de domínio da propriedade.
Fonte: Diário do Sudoeste