Câmara aprova projeto que cria licença-menstrual e amplia exames de mamografia no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que institui a licença-menstrual, permitindo que trabalhadoras se afastem do trabalho, sem prejuízo salarial, por até dois dias consecutivos por mês, em razão de condições associadas ao período menstrual. A proposta agora segue para análise do Senado.

O benefício valerá para empregadas do setor privado, estagiárias e trabalhadoras domésticas. Para ter direito à licença, será necessário apresentar laudo médico comprovando que sintomas debilitantes do ciclo menstrual, como cólicas, enxaquecas ou fadiga intensa, impedem temporariamente o desempenho das atividades profissionais. O governo federal deverá definir, posteriormente, os critérios para a comprovação médica.

A relatora do projeto, deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), destacou que a medida não cria privilégio, mas reconhece as dificuldades enfrentadas por mulheres durante o ciclo menstrual. Segundo a parlamentar, a iniciativa contribui para igualdade de gênero, preservação da saúde ocupacional e racionalidade econômica, evitando queda de produtividade, erros e riscos de acidentes.

Além da licença-menstrual, os deputados aprovaram projetos que ampliam a oferta de exames de mamografia pelo SUS, com medidas que incluem a disponibilização de ao menos um mamógrafo em cidades com mais de 180 mil habitantes e a redução do tempo de espera para exames preventivos. Outra proposta prevê a oferta de exames genéticos para detecção do câncer de mama na rede pública.

As propostas agora seguem para votação no Senado Federal antes de poderem ser sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: G1