Governo reclassifica Instagram como não recomendado para menores de 16 anos

Escrito por em 11/06/2025

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta quarta-feira (11) a reclassificação indicativa do Instagram, que passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. Antes, a plataforma era indicada para maiores de 14 anos.

A nova recomendação já aparece na Google Play Store, enquanto na App Store (Apple) ainda consta a indicação anterior, para maiores de 14 anos. A Meta, empresa responsável pelo Instagram, poderá recorrer da decisão, encaminhando recurso à Secretaria Nacional de Justiça.

Segundo o ministério, a medida visa equilibrar a liberdade de expressão com a proteção ao desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes, prevenindo o acesso a conteúdos potencialmente inadequados.

Até então, o Instagram permitia que usuários com 13 anos ou mais criassem contas na plataforma, conforme suas próprias diretrizes.

Classificação indicativa atual das redes sociais no Brasil:

  • Instagram: maiores de 16 anos
  • Facebook: maiores de 16 anos
  • TikTok: maiores de 14 anos
  • X (ex-Twitter): maiores de 18 anos

A decisão ocorre em meio à consulta pública aberta pelo governo federal para discutir novas diretrizes de classificação indicativa e controle parental nas redes sociais e aplicativos.

Uma das propostas em análise é a criação de um aplicativo nacional de controle parental, que permitirá aos pais restringirem o acesso das crianças a conteúdos impróprios.

Fonte: g1

*Matéria escrita com o auxílio de IA.


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