Programa Nota Paraná alcança marca de 5 milhões de cadastrados

Escrito por em 05/02/2024

O Nota Paraná, programa vinculado à Secretaria da Fazenda, alcançou nesta sexta-feira (2), a marca histórica de 5 milhões de contribuintes cadastrados. O número representa o maior banco de dados de pessoas cadastradas em um único programa do Estado, de acordo com a Celepar – Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná.

“A marca de 5 milhões de contribuintes cadastrados demonstra o alcance e o impacto positivo do programa na cidadania fiscal, com participação ativa dos cidadãos paranaenses”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Desde sua criação, em agosto de 2015, o Nota Paraná tem se destacado como um eficiente instrumento de cidadania fiscal. Sua principal missão é fomentar a emissão de notas fiscais pelos estabelecimentos comerciais e recompensar com créditos e prêmios os consumidores que solicitam a inclusão do CPF nos documentos fiscais referentes às suas compras.

“Atualmente, praticamente todos os paranaenses sabem da importância de pedir a nota fiscal, de colocar o CPF na nota ou doar para uma entidade, mas é preciso se cadastrar no programa para ter os benefícios e assim participar dos sorteios”, destaca Marta Gambini, coordenadora do programa.

Ele opera de maneira simples: ao realizar uma compra em estabelecimento comercial no Paraná, o consumidor tem a opção de solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, acumulando assim créditos. Esses créditos podem ser transferidos para a conta bancária do participante ou utilizados para abater valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, as notas fiscais com CPF concorrem aos sorteios mensais, que distribuem prêmios em dinheiro, variando de R$ 50 a R$ 1 milhão.

O Nota Paraná já restituiu mais de R$ 3 bilhões aos consumidores e entidades sociais do Estado. Desse total, R$ 2,69 bilhões representam reembolsos de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enquanto R$ 386,9 milhões foram distribuídos por meio dos sorteios mensais.

Fonte: AEN-PR


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