Presidente sanciona lei do Agosto Lilás

Escrito por em 09/09/2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a campanha Agosto Lilás, pelo fim da violência contra mulher.

O texto, aprovado no Congresso em agosto, prevê que o poder público deve promover ações de conscientização da sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher.

Também devem ser difundidas medidas que podem ser adotadas pelas vítimas, assim como as informações sobre a rede de suporte, os canais disponíveis para denúncia e os instrumentos de proteção.

Fonte: Agência Brasil


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