Estado destina R$ 109 milhões para ações à população vulnerável

O governo do Paraná lançou nesta terça-feira (20) um novo pacote social voltado para ajudar as famílias mais vulneráveis do estado. Serão R$ 109 milhões divididos em seis ações como forma de amenizar o impacto da pandemia da Covid-19 no dia a dia dos cidadãos. O programa foi apresentado pelo governador Ratinho Junior a deputados estaduais em encontro virtual.

“É mais uma forma de colaborar com as pessoas neste momento tão delicado, de crise sanitária e econômica. Muita gente se encontra em dificuldade, então o estado precisa olhar para esses mais necessitados. É um apoio para que os paranaenses possam atravessar esse período de uma forma mais segura, com menos sobressaltos”, destacou o governador.

A maior parte dos recursos, R$ 62 milhões, será destinada para a proteção de crianças e adolescentes em situação de risco. O montante é oriundo de um edital do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e vai contemplar programas e projetos para o contraturno escolar desenvolvidos pela sociedade civil organizada.

Serão aceitas propostas para o atendimento especializado de crianças vítimas de violência; portadoras de algum tipo de deficiência; crianças acolhidas em casas lares, famílias acolhedoras e/ou aguardando adoção; além de programas de aprendizagem e serviços de convivência e fortalecimento de vínculos.

O estado também vai distribuir cestas básicas para famílias de 12 mil crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos, portadores de alguma deficiência e que estejam matriculados em instituições de ensino especializadas. A intenção é garantir a segurança alimentar no período de pandemia. A estimativa é beneficiar cerca de 300 associações. Serão R$ 3,48 milhões oriundos do FIA

NOSSA GENTE – Também como forma de aumentar a renda dos mais vulneráveis, o governo estadual mantém um complemento ao programa Bolsa Família. Estão sendo atendidas mensalmente 24.500 famílias. Até dezembro, serão disponibilizados mais R$ 10 milhões.

O benefício, explicou o governador Ratinho Junior, não requer adesão por parte dos municípios. “É uma transferência direta e automática às pessoas que já recebem Bolsa Família e estão dentro dos critérios estabelecidos”, disse.

São atendidas famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita inferior a R$ 99 por mês. O valor médio do auxílio é estimado em R$ 45, variando de caso a caso, de acordo com os rendimentos.

COMPRA DIRETA – A Secretaria da Agricultura e Abastecimento, por sua vez, deve lançar ainda neste mês um novo edital para compra de alimentos da agricultura familiar. O investimento é de R$ 27 milhões e vai atender 1.207 entidades que cuidam de pessoas em situação de risco. A expectativa é distribuir 4,9 mil toneladas de alimentos, beneficiando 250 mil pessoas. No ano passado, o programa Compra Direta destinou R$ 20 milhões para a aquisição de produtos de cooperativas e associações de pequenos produtores rurais.

O programa se soma ao Banco de Alimentos, gerido pelo Ceasa. São 7 mil toneladas de alimentos distribuídos todos os anos para creches, hospitais, asilos, casas de recuperação, casas lares e outros que atendam pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional, além de famílias em vulnerabilidade social.

EMPREENDEDORISMO E CRÉDITO – Também serão disponibilizadas, em parceria com o Sebrae, 5.500 vagas para cursos de qualificação e capacitação profissional na área de empreendedorismo. O auxílio será de R$ 300 por trabalhador durante o período de capacitação (3 meses), utilizando R$ 5 milhões em recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O suporte é voltado para os 156 municípios do estado com baixo Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH).

Um acordo de cooperação firmado entre a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e a Fomento Paraná também vai permitir a oferta de microcrédito pelas Agências do Trabalhador. A parceria viabilizará a contratação de linhas de microcrédito para pequenos negócios com o Banco do Empreendedor e Banco da Mulher Paranaense.

A operação começará em 26 de abril em Curitiba e é uma das ações do Programa Recomeça Paraná, que tem como objetivo ampliar a geração de emprego e renda, com apoio das Agências do Trabalhador, para fortalecer a retomada econômica no Paraná. A ideia é transformar as Agências do Trabalhador em Agências do Trabalho e Empreendedorismo, com foco também no perfil empreendedor.

INSUMOS – A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho vai repassar, ainda, R$ 1,5 milhão para aquisição de insumos e Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs. O atendimento será feito a 160 Instituições de Longa Permanência sem fins lucrativos de 125 municípios do Paraná.

Fonte: Assessoria de Comunicação