Dez cidades da região podem ser extintas caso PEC do governo avance
Escrito por Editor Máxima FM 90,9 em 08/11/2019
Um dos pontos mais importantes e polêmicos da PEC do Pacto Federativo, entregue ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, no começo da semana, é o que prevê a extinção de pequenos municípios que não conseguem se manter apenas com arrecadação própria. Eles dependem quase que integralmente de repasses financeiros das esferas estadual e, principalmente, federal. São locais com menos de cinco mil habitantes e com receita própria inferior a 10% de tudo o que necessitam para manter a estrutura pública.
O número de cidades que podem ser afetadas pela medida e extintas, caso a proposta de alteração à Constituição seja aprovada no Congresso, não é exato. Nos últimos dias vários levantamentos foram realizados pela imprensa e a quantidade de municípios que se enquadram na medida varia bastante. De acordo com a Gazeta do Povo, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional, são 872. Nessa lista estão dez da região:
Receita própria Habitantes
Bela Vista da Caroba 8,37% 3774
Bom Sucesso do Sul 8,35% 3358
Espigão Alto do Iguaçu 6,79% 4447
Flor da Serra do Sul 6,01% 4782
Manfrinópolis 3,09% 2861
Marquinho 6,02% 4826
Pinhal de São Bento 2,91% 2749
Porto Barreiro 3,60% 3527
Salgado Filho 5,26% 4072
Sulina 8,45% 3222
Essas e todas as outras cidades ameaçadas pela PEC terão até 30 de junho de 2023 para comprovar que são autossustentáveis. Se não conseguirem, correm o risco de serem incorporadas a municípios vizinhos.
Com informações da Gazeta do Povo
Foto: Veja